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sexta-feira, 22 de junho de 2012
Olha Ipojuca !
Processo: 1201942-2
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Dados Gerais
Situação: Julgado Local Atual: GERJ-Gerência de Revisão e Jurisprudência
Órgão: Câm. Mun. Ipojuca Exercícios: 2006
Relator: 0339-ALDA MAGALHÃES Modalidade: 8-RECURSO Tipo: 56-Embargos de Declaração
Relatório Prévio(AUGE): - Parecer(PROG): -
Obs: PETCE - 15.983/2012.
Formalização
Data: 06/03/2012 Local: DIPR Funcionário: 9221-
Processo Apensador
Número: 0720006-7 Data Apensamento: 16/03/2012
Histórico de Apensamentos
Apensador Apensado Apensamento Desapensamento Observação
0720006-7 1201942-2 16/03/2012
Interessados
Nome: DREICY FRAGA DE SOUZA LIMA Pessoa: Física
Status: Advogado
Nome: ODIMERES JOSÉ DA SILVA Pessoa: Física
Status: Recorrente
Nome: AMARO ALVES DA SILVA Pessoa: Física
Status: Recorrente
Nome: FERNANDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA Pessoa: Física
Status: Recorrente
Nome: JOSÉ HELENO ALVES Pessoa: Física
Status: Recorrente
Nome: PAULO AGOSTINHO LINS Pessoa: Física
Status: Recorrente
Tramitações
Núm. Origem Remetente Envio Destino Destinatário Recebimento
7 GERJ 0228 21/06/2012 GEEC
6 GEAT 0015 21/06/2012 GERJ 0228 21/06/2012
5 NTP 9123 20/06/2012 GEAT 0133 20/06/2012
4 GAU03 14/06/2012 NTP 14/06/2012
3 DEP 9207 16/03/2012 GAU03 9363 16/03/2012
2 DIPR 16/03/2012 DEP 16/03/2012
1 ORIG 14/03/2012 DIPR 9221 14/03/2012
Deliberações
Número: Data: 13/06/2012 Data Publicação: Pág. Publicação:
Tipo: Acórdão Órg. Julgador: Pleno
Situação: DESPROVIDO Status: Vigente
Obs:
CONHECIDO;DESPROVIDO, POR FALTA DE AMPARO LEGAL, SUBSTITUINDO, DE OFÍCIO, A EXPRESSÃO "DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPOJUCA" PARA "DO SR. VALTER JOSÉ PIMENTEL, PRESIDENTE E ORDENADOR DE DESPESAS, BEM COMO DOS SRS. JOSÉ ALVES BEZERRA JÚNIOR, GILSON JOSÉ RIBEIRO, ELIAS JOSÉ DA SILVA, CARLOS ANTÔNIO GUEDES MONTEIRO, ODIMERES JOSÉ DA SILVA, AMARO ALVES DA SILVA, FERNANDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, JOSÉ HELENO ALVES E PAULO AGOSTINHO LINS, VEREADORES". VER PROC TC Nº 1002362-8.
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