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quarta-feira, 20 de junho de 2012
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Diário de Pernambuco, 20/06. POLÍTICA...
Rafael Lucas 20 de Junho de 2012 18:57
Diário de Pernambuco, 20/06.
POLÍTICA
Vereadores afastados voltam à Câmara
Os seis políticos de Ipojuca acusados de formação de quadrilha e peculato obtiveram liminar na Justiça
Depois de denúncias de peculato e formação de quadrilha, os seis vereadores afastados pela Justiça, em 10 de maio deste ano, retomaram aos trabalhos na Câmara de Ipojuca, na Região Metropolitana do Recife. O presidente da Casa, Carlos Monteiro (PMDB), havia conseguido uma liminar desde o dia 12 de junho lhe dando o direito de voltar às suas atividades. Ontem, os outros cinco vereadores obtiveram também uma liminar, também concedida pelo desembargador da 3ª Câmara Criminal Gustavo Lima.
Os vereadores Fernando de Oliveira, conhecido como Fernando de Fausto (PSL), Odimeres da Silva (Nem Batatinha, PDT), Paulo Agostinho Lins (PDT), Júnior Alves (PSL) e Valter Pimentel (PMDB) e Carlos Monteiro (PMDB) tiveram sinal verde para o retorno à Câmara devido à demora da conclusão do inquérito. O desembargador Gustavo Lima entendeu que desde 2007, quando o caso foi instaurado, não houve fatos novos e por isso não haveria justificativa para que os legisladores continuassem afastados. “Essa norma (o inquérito) não pode servir de instrumento da cassação em branco”, arrematou Gustavo Lima em seu parecer. A decisão, porém, é passível de recurso. No período que passaram afastados da Câmara, os vereadores continuaram recebendo seus salários de R$ 4,9 mil mesmo sem estar presentes. Todos eles foram procurados pelo Diario, mas não atenderam às ligações. Nos bastidores, comenta-se que a defesa do grupo custou em torno de R$ 3 milhões
Com o retorno, a sessão de ontem, a primeira de duas que a Câmara municipal tem durante a semana, foi suspensa. A justificativa, de acordo com a assessoria de imprensa da Casa, foi que os vereadores precisariam de um prazo para analisar os projetos que iriam para votação ontem. Também pesou na decisão de cancelar a plenária o restabelecimento da composição das comissões, porque como eles estavam afastados, os suplentes que assumiram tomaram lugar nas reuniões e isso, ao que parece, requer tempo.
Com o retorno do vereadores afastados em maio pelo Justiça, os suplentes Amara Marchante (PSL), Adeíldo do Sindicato (PDT), Irmão Genival (PDT), Maria Estevão, conhecida como Fal (PDT), Dorinha (PDT) e Roseane (PDT) tiveram que deixar a Câmara. Insatisfeita com a volta dos vereadores, a população está organizando nos próximos dias uma manifestação. O protesto também cobra o fim da corrupção em Ipojuca.
Afastamento
Em maio deste ano, a juíza da Vara Criminal de Ipojuca, Andrea Calado, expediu liminar determinando o afastamento dos políticos. A decisão atendeu em parte a ação movida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que pedia a prisão preventiva dos legisladores do município. Dentre os crimes, os vereadores são acusados de um esquema de caixa dois com o dinheiro dos contribuintes. Primeiro eles faziam a contratação de servidores fantasmas. Em geral, pessoas muito próximas. Os profissionais selecionados eram obrigados a entregar o cartão de salário para os contratantes. De posse do cartão, os vereadores sacavam o dinheiro e ficavam com 80% do montante. Também eram realizados empréstimos consignados no nome dos servidores fantasmas.
Saiba mais
Vereadores que retomaram o mandato
Nem Batatinha
Paulo Agostinho
Júnior Alves
Carlos Monteiro
Valter Pimentel
Fernando Oliveira
Entenda o caso
O caso veio à tona em 2007, quando o vereador Júnior Alves (PSL) foi preso em Fortaleza (CE) sacando dinheiro em um caixa eletrônico com 35 cartões pertencentes a servidores da Casa
Júnior Alves alegou, na época, que os cartões estavam em seu poder porque atuava como agiota na Câmara
O caso chamou a atenção do Ministério Público. Na época, o procurador do MP, Roberto Bradley, pediu a prisão preventiva dos acusados e o afastamento destes da Casa, por peculato e formação de quadrilha
Em 10 de maio deste ano, a juíza da Vara Criminal de Ipojuca, Andréa Calado, decidiu pelo afastamento dos vereadores para que não atrapalhassem as investigações
Doze dias depois do afastamento dos seis vereadores, os seus suplentes tomaram posse na Câmara de Ipojuca
Em 12 de junho, Carlos Monteiro (PMDB), um dos vereadores afastados, obtém liminar e volta à função
Em 19 de junho, os outros cinco vereadores afastados também conseguem na Justiça o direito de retomarem os cargos.
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